Declaração Universal dos
Direitos Humanos

UMA INTRODUÇÃO

Em 24 de outubro de 1945, na sequência da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas surgiram como uma organização intergovernamental, com o objetivo de salvar as gerações futuras da devastação do conflito internacional.

Representantes das Nações Unidas de todas as regiões do mundo adotaram formalmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10 de dezembro de 1948.

A Carta das Nações Unidas estabeleceu seis conselhos principais, incluindo a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Tribunal Internacional de Justiça e, em relação aos direitos humanos, um Conselho Econômico e Social (ECOSOC).

A Carta da ONU concedeu à ECOSOC o poder de estabelecer “comissões nos campos econômico e social e para a promoção dos direitos humanos...” Uma delas foi a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos que, sob a presidência de Eleanor Roosevelt, supervisionou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração foi redigida por representantes de todas as regiões do mundo e engloba todas as tradições legais. Formalmente adotada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, esse é o documento mais universal dos direitos humanos que existe, delineando os trinta direitos fundamentais que formam a base para uma sociedade democrática.

Após este ato histórico, a Assembleia pediu a todos os países membros que publicassem o texto da Declaração e determinaram que fosse “distribuído, exposto, lido e comentado nas escolas e em outros estabelecimentos de ensino, sem distinção fundada na condição política dos países ou dos territórios”.

Hoje, a Declaração é um documento vivo que foi aceito como um contrato entre um governo e o seu povo em todo o mundo. De acordo com o Guiness, o Livro dos Recordes, este é o documento mais traduzido no mundo.

>> Leia o texto completo da Declaração



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