Violações
de Direitos Humanos

ARTIGO 4 — NENHUMA ESCRAVIDÃO

“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”

No norte de Uganda, as guerrilhas do LRA (Exército de Resistência do Senhor — Lord’s Resistance Army) sequestraram 20.000 crianças nos últimos 20 anos e as forçaram a servir como soldados ou como escravas sexuais do exército.

Em Guiné-Bissau, crianças tão jovens como 5 anos são traficadas e levadas para fora do país para trabalhar nos campos de algodão no sul do Senegal ou como mendigos na capital. Em Gana, as crianças de cinco a catorze anos são levadas para trabalhar sem remuneração na indústria da pesca com falsas promessas de que vão receber educação, mas rumam para um futuro perigoso.

Na Ásia, o Japão é o principal país de destino para mulheres traficadas, especialmente das Filipinas e Tailândia. A UNICEF estima também que há 60.000 meninas prostitutas nas Filipinas.

O Departamento de Estado dos EUA estima que se trafiquem de 600.000 a 820.000 homens, mulheres e crianças através das fronteiras internacionais anualmente, a metade deles são menores, incluindo um número recorde de mulheres e meninas que fogem do Iraque. Em quase todos os países, incluindo Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, a deportação ou perseguição são as respostas governamentais normais, sem serviços de assistência para as vítimas.

Na República Dominicana, as operações de uma quadrilha de tráfico de pessoas levaram 25 trabalhadores emigrantes haitianos à morte por asfixia. Em 2007, dois civis e dois oficiais militares receberam sentenças de prisão leves pela sua participação nessa operação.

Na Somália, em 2007, mais de 1.400 somálios e etíopes morreram no mar nas operações de tráfico.

ARTIGO 5 — NENHUMA TORTURA

“Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Em 2008, as autoridades dos EUA continuaram a manter 270 prisioneiros na Baía de Guantánamo, Cuba, sem acusação, nem julgamento, submetendo-os a “afogamento simulado”, um tipo de tortura. O presidente anterior George W. Bush autorizou a CIA a continuar com a detenção e interrogação secretas, apesar de isso ser uma violação do direito internacional.

Em Darfur, Oeste do Sudão, a violência, as atrocidades e o sequestro são galopantes e toda a ajuda externa foi cortada. Especialmente, as mulheres são vítimas de ataques sem restrições, ocorrem mais de 200 estupros nas imediações de um acampamento de refugiados num período de 5 semanas sem nenhum esforço por parte das autoridades para punir os autores.

Na República Democrática do Congo, serviços de segurança do governo e grupos armados cometem rotineiramente atos de tortura e maus tratos, incluindo surras contínuas, apunhalamentos e estupro dos que estão sob sua custódia. Eles deixam os detidos incomunicáveis, às vezes em lugares de detenção secretos. Em 2007, a Guarda Republicana (guarda presidencial) e a divisão de serviços especiais da polícia em Kinshasa detiveram e torturaram arbitrariamente várias pessoas rotuladas como sendo críticas ao governo.

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