Violações dos
Direitos Humanos

ARTIGO 4.º — NÃO À ESCRAVIDÃO

“Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos foram proibidos em todas as suas formas.”

No Uganda do norte, as guerrilhas do LRA (sigla do inglês de Lord’s Resistance Army que em português significa Exército da Resistência do Senhor) sequestraram 20.000 crianças nos últimos anos e forçaram–nas a servir como soldados ou como escravos sexuais do exército.

Na Guiné–Bissau, traficam–se crianças tão jovens como de 5 anos tirando–as do país para trabalhar em campos de algodão no Senegal do sul ou como mendigos na capital. No Gana, crianças de 5 a 14 anos são enganadas com falsas promessas de educação e futuro para trabalhos perigosos, e sem remuneração na indústria pesqueira.

Na Ásia, o Japão é o maior país–destino para mulheres traficadas, especialmente mulheres oriundas das Filipinas e Tailândia. A UNICEF estima que hajam 60.000 crianças na prostituição nas Filipinas.

O Departamento de Estado dos EUA estima que entre 600.000 a 820.000 homens, mulheres e crianças são traficados nas fronteiras internacionais todos os anos, metade dos quais são menores e incluindo um número recorde de mulheres e crianças a fugir do Iraque. Em quase todos os países, incluindo Canadá, EUA e Reino Unido o exílio ou a perseguição são as respostas usuais do governo, sem nenhum serviço de ajuda para as vítimas.

Na República Dominicana as operações de um bando de tráfico de pessoas levou à morte por asfixia de 25 trabalhadores emigrantes haitianos. Em 2007, dois civis e dois oficiais militares receberam sentenças de prisão indulgentes pela sua participação na operação.

Na Somália em 2007 mais de 1400 etíopes e somalienses deslocados morreram no mar em operações de tráfico de pessoas.

ARTIGO 5.º — NÃO À TORTURA

“Ninguém deverá ser submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”

Em 2008, as autoridades dos EUA continuaram a manter 270 prisioneiros na Baía de Guantánamo, Cuba, sem acusação ou julgamento, sujeitos a "water–boarding," uma tortura que simula o afogamento. O antigo Presidente, George W. Bush, autorizou a CIA a continuar com a detenção e interrogação secretas, apesar das mesmas violarem a le internacional.

Em Darfur a violência, as atrocidades e o sequestro são predominantes, e a ajuda externa está praticamente cortada. Em especial as mulheres são vítimas de ataques incessantes, com mais de 200 violações na vizinhança de um acampamento de pessoas refugiadas num período de 5 semanas sem nenhum esforço por parte das autoridades para castigar os autores.

Na República Democrática do Congo serviços de segurança do governo e grupos armados cometem rotineiramente atos de tortura e maltrato, incluindo espancamentos contínuos, facadas e violação dos que estão detidos por eles. Os detidos são mantidos incomunicáveis, às vezes em lugares de detenção secretos. Em 2007 a Guarda Republicana (guarda presidencial) e a divisão de polícia de Serviços Especiais em Kinshasa deteve e torturou arbitrariamente numerosas pessoas qualificadas como críticas do governo.

ASSINE A PETIÇÃO
FAÇA DOWNLOAD